POLÍTICA DE SERVIÇOS

Última atualização: Março de 2026

1. Sobre o serviço

O Maternar em Equilíbrio disponibiliza acompanhamento online na área da saúde materna, focado no exercício clínico durante a gravidez e no período pós-parto, conduzido por uma Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação , assim como acompanhamento online e domiciliário a mulheres grávidas e em período pós-parto por Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).

Os serviços podem incluir, entre outros:

  • Consultas online de acompanhamento
  • Orientação de exercício clínico durante a gravidez
  • Apoio na recuperação pós-parto
  • Educação para a saúde materna e bem-estar
  • Recomendações personalizadas de exercício clínico

Os serviços são prestados através de meios digitais e plataformas de comunicação online.

2. Natureza dos serviços

Os serviços prestados pelo Maternar em Equilíbrio têm como objetivo promover a saúde, bem-estar e recuperação funcional da mulher durante a gravidez e pós-parto através do exercício clínico e aconselhamento profissional especializado.

No entanto, estes serviços:

  • Não substituem consultas médicas, diagnóstico médico ou cuidados de urgência.
  • Não dispensam o acompanhamento pelo médico assistente ou outros profissionais de saúde necessários ao acompanhamento individual de cada mulher grávida.

Antes de iniciar qualquer programa de exercício durante a gravidez ou pós-parto, recomenda-se que a utilizadora obtenha autorização ou aconselhamento do seu médico assistente e realize uma sessão de avaliação clínica individual com uma enfermeira do Maternar em Equilíbrio

3. Responsabilidade do utilizador

Ao utilizar os serviços do Maternar em Equilíbrio, a utilizadora compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas sobre o seu estado de saúde.
  • Informar sobre qualquer condição médica relevante, complicações na gravidez ou limitações físicas.
  • Seguir as orientações profissionais de forma responsável e dentro dos seus limites físicos.
  • Interromper o exercício e procurar aconselhamento médico em caso de sintomas ou desconforto anormal conforme transmitido pela equipa do Maternar em Equilíbrio.

A prática de exercício físico, mesmo que seguro em casa, envolve alguns riscos inerentes, pelo que a utilizadora assume responsabilidade pela sua participação.

4. Consultas e acompanhamento online

Os serviços são prestados remotamente, através de plataformas digitais de comunicação.

Apesar de ser assegurado o máximo rigor e acompanhamento profissional, a utilizadora reconhece que:

  • As consultas online podem ter limitações relativamente à avaliação presencial, situações que são transmitidas também pela equipa de enfermagem do Maternar em Equilíbrio sempre que assim o justifique.
  • Podem ocorrer falhas técnicas, interrupções de internet ou problemas de ligação fora do controlo do Maternar em Equilíbrio.

5. Confidencialidade

Todas as informações pessoais e dados de saúde partilhados durante as consultas são tratados com estrita confidencialidade, em conformidade com:

  • as normas éticas da profissão de enfermagem
  • o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Maternar em Equilíbrio, incluindo:

  • planos de exercício clínico
  • materiais educativos e informativos
  • vídeos
  • documentos (ebooks, materiais educativos de cursos ou workshops)
  • conteúdos do website e redes sociais

são propriedade do projeto Maternar em Equilíbrio e encontram-se protegidos por legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais destes conteúdos sem autorização prévia é proibida.

7. Limitação de responsabilidade

O Maternar em Equilíbrio não poderá ser responsabilizado por lesões, complicações ou consequências decorrentes de:

  • não cumprimento das orientações profissionais
  • realização incorreta dos exercícios clínicos
  • omissão ou fornecimento de informação de saúde incompleta ou incorreta
  • realização de exercício sem autorização médica quando esta seja estritamente necessária

8. Alterações aos termos

O Maternar em Equilíbrio reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

9. Lei aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes termos será submetido ao foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.